TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Juiz defende prisão só para os casos extremos

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na manhã desta quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho

Estudo estimou impacto de R＄ 20,3 bilhões na economia, sendo R＄ 5,2 bilhões com saúde

A regulamentação do trabalho dos motoristas e entregadores das plataformas digitais

Por Tatiana Bhering Roxo.

O que esperar da reforma tributaria em 2023

Que a reforma tributária vem sendo discutida há anos, não é novidade para ninguém. Mas no próximo ano, teremos algo de novo?

Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Lucro não é ilegal, mesmo na pandemia (Miglioli e Bianchi Advogados)

O texto fala sobre os lucros durante a pandemia do Covid-19.

Como fazer uma boa gestão de crise na advocacia?

Confira 4 passos simples para fazer uma boa gestão de crise em escritórios de advocacia.

Samarco indenizará operador com Mal de Parkinson agravado pelo ambiente de trabalho

O valor da indenização foi fixado em R$ 278 mil.

Sob a fachada do poder econômico

Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.