Projeto facilita rescisão de contratos

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Decisão do Supremo sobre nepotismo foi histórica para o CNJ, afirma Jobim

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa