Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:56
Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:55
Paciente obeso fará angioplastia coronária

Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:13
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:38
Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:40
Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

tramitação do procedimento, todavia, a mais importante delas é aquela prévia a todas elas, realizada pelo ADVOGADO na análise e admissão do pedido.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:25
Procedimento na ordem jurídica processual brasileira
Parecer da colunista Gisele Leite.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2017 - 14:42
Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:00
Petrobras é condenada por recusar procedimento médico
Empresa negou autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 19:08
Apreensão deve ser condicionada a procedimento administrativo
O recurso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e contou com a participação dos desembargadores Rubens de Oliveira Santos (primeiro vogal) e Evandro Stábile (segundo vogal).
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2014 - 14:10
Demora no reparo de veículo faz seguradoras indenizarem cliente

Ação de Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:10
Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:10
Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:10
Shopping e cinema são condenados por agressão e roubo a consumidora

Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:10
Estado deve pagar remuneração a funcionária cedida

Ação de Procedimento Ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:55
Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:15
Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil

Ação de procedimento ordinário

Home