Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Juiz aguarda diligência para examinar HC

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal