2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Segredos e desvios

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Loja indeniza cliente por suspeita infundada de furto

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

TJMG não autoriza troca de sexo

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

TST garante equiparação salarial a advogado

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Edilson é banido do futebol pelo STJD