Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.