Corrupção passiva. Engenheiro da CEF. Laudo de vistoria favorável mediante entrega de materiais de construção. Autoria e materialidade comprovadas. Inquérito policial.

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Estado deve fornecer medicamento à paciente com tumor cerebral

Na tarde de ontem (3/4), por maioria, a 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou antecipação de tutela, determinando que o Estado forneça gratuitamente medicamento excepcional a portador de tumor no cérebro.

Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

HC. Crimes de tráfico ilícito de entorpecente e associação para o tráfico (arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06, c/c arts. 29 e 69, do CP). Prisão em flagrante.

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Suplicy defende mais transparência no Senado