Home- busca: Processo Disciplinar
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:45
Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum
provisório, medidas urgentes referentes à confecção Zoomp S/A, que está em processo de recuperação judicial desde 2009.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro
programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:40
Relator do CPP ouve OAB e diz que vai manter regras atuais do habeas corpus
projeto do novo Código de Processo Penal (CPC) para restabelecer no texto as atuais regras do instituto do habeas corpus.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:36
Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.
No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:20
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
De acordo com o relator do processo, ministro Eros Grau, a decisão do STF não apresenta contradição
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:39
?Valor fixado é suscetível de causar grave lesão?, diz desembargadora sobre pensão alimentícia
Assim, conforme declarações de imposto de renda apresentada no processo, ficou provado que o
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02
TST concede liberdade a depositário infiel
depositário seguiu entendimento do relator do processo, ministro Pedro Paulo Manus.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
O mundo amarga a escassez de água.
/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:03
Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33
A súmula foi aplicada num processo em que o segurado pedia a revisão de seu benefício
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 13:03
TSE aprovou as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010
-feira (2) as últimas sete resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:28
Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral
uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:54
Limitação de salário de servidor é mantida pelo STJ
quadro de funcionários da Petrobras após um processo administrativo que reconheceu o direito ao regresso.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010
Altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39
Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06
Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador
por bancário, só acarreta indenização por dano moral se houver prova no processo dos prejuízos psicológicos sofridos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 11:28
Credor deve retirar nome de cadastro restritivo após pagamento de dívida
configura dano moral puro, entendimento em conformidade com o parágrafo 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:04
MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban
, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Segurança jurídica, administração pública e o cidadão
Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:45
Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros
A câmara manteve a decisão de 1º grau, o relator do processo, desembargador Aderson Silvino
