Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Da possibilidade de revisão dos contratos pelo Poder Judiciário

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.277, de 7/02/06.

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 09:03

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:00

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 19:13

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Medida Provisória nº 125, de 30 de Julho 2003

Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2003 - 01:00

Da Função Social das Cidades

processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00

Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:27

Lei nº 8.429/92 e suas alterações normativas: a problemática da responsabilização por atos de improbidade administrativa no que tange ao processo licitatório na comarca de Presidente Kennedy/ES

ocorre ali um desvio da moral, que caracteriza o ato ímprobo. O processo licitatório, regulado pela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Monitória. Cheque. Desnecessidade de declinação da causa subjacente, uma vez que se consubstancia em prova escrita exigida pelo artigo 1.102a do Código de Processo Civil. Preliminar de inépcia afastada.

Ausência de prova do pagamento. Cabimento da condenação. Decisão que julgou improcedentes os embargos mantida. Recurso não provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00

Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.

Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos de Declaração. Violação de normas constitucionais, com destaque para o princípio da isonomia, do devido processo legal e da ampla defesa. Omissão no v. acórdão quanto à responsabilidade imposta.

Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.

Exibindo resultado de 3661 até 3680 de um total de 70402

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de

inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.

Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação

processual civil, mestrando em políticas públicas e processo.

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

ocorre ali um desvio da moral, que caracteriza o ato ímprobo. O processo licitatório, regulado pela

Ausência de prova do pagamento. Cabimento da condenação. Decisão que julgou improcedentes os embargos mantida. Recurso não provido.

Perante o Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Quilombo, Francolino Colombo propôs "ação de obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).

Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.

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