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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28

Direito ao Silêncio[1]

condição de testemunha, há a ampla proteção ao silêncio de qualquer pessoa, em qualquer processo ou
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 11:14

Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15

Extradição no Brasil

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 16:31

Mantida decisão que reconheceu legitimidade de herdeiro testamentário para investigação de paternidade

herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 17:18

Comissão de juristas propõe que juiz possa rejeitar ação sem ouvir o réu

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:21

Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão

É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:03

Ciência da incapacidade para o trabalho marca início do prazo prescricional

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:15

Exercício ilegal da profissão de dentista torna-se legal

cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:19

De forma inédita empresa Auditoria conquista dispensa de licitação para atuação no setor público

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:10

Jornada de debates analisa como reforma tributária muda disputas judiciais

administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:01

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:01

A Escritura de Cessão de Posse pode ajudar na Usucapião?

a ATA NOTARIAL podem ser úteis na Usucapião Judicial e Extrajudicial.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:19

Para garantir honorários, advogado pode reter dinheiro ganho na Justiça por cliente

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 16:10

Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação

Responde por danos morais aquele que descumpre parte do pacto de separação judicial e, em
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

Exibindo resultado de 4641 até 4660 de um total de 75832

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

condição de testemunha, há a ampla proteção ao silêncio de qualquer pessoa, em qualquer processo ou

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher

litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.

constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

O presente trabalho vai analisar o processo legislativo de adesão ao tratado pelo Estado brasileiro

herdeiro testamentário, que buscou a substituição do polo ativo para prosseguir com o processo.

Processo Civil (CPC) decidiu, reunida nesta sexta-feira (23), que os juízes poderão julgar

É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de

de pedido da parte contrária) pela juíza de 1º grau e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para julgamento do mérito (questão central).

cirurgiões-dentistas também ingressaram com o mesmo tipo de processo em ações espalhadas em todo o país.

EvidJuri é autorizada a ser contratada sem licitação por órgãos públicos, com base em notório saber e atuação técnica em auditoria judicial complexa

administrativo e judicial, reunindo especialistas e autoridades do setor

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi

a ATA NOTARIAL podem ser úteis na Usucapião Judicial e Extrajudicial.

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.

Responde por danos morais aquele que descumpre parte do pacto de separação judicial e, em

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

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