Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Brasil vai ingressar em ação contra Israel por genocídio em Gaza

Processo foi movido pela África do Sul na Corte da ONU

Turma nega habeas corpus a ex-governador denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro

A defesa buscava a declaração de suspeição da juíza do processo.

Abertura do inventário pelo legatário

Inventário promovido pelo legatário, com fundamento do artigo 988, inciso III, do Código de Processo Civil

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

subjetivos em sentido amplo e absoluto, permitindo e suportando tutela judicial específica. Em suma, a

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

atuação do Juizado Especial Cível são desdobramentos emanados dos princípios inspiradores do processo

Saldo remanescente à disposição do juízo. Satisfação de execução contra a mesma executada em processo diverso -possibilidade.

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

oneroso e demorado, pela via judicial (como uma ação judicial de adjudicação compulsória, por exemplo).

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]

Recurso especial. Execução provisória.

Multa do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Descabimento.

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Citação e intimação judicial por e-mail

Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.

Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos

Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Vasp entra no regime de recuperação judicial