Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal

Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais

Ação penal

Acusado de matar amigo com quem teria fumado maconha é condenado no Gama

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal

sentido de evitar um processo penal desnecessário e inútil que tem a capacidade de violar as garantias constitucionais previstas no ordenamento jurídico

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

Ação penal

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

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Absolvido homem acusado de matar rapaz que pagou cerveja a moça

Ação Penal

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

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Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

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Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho

Ação penal

Tribunal do Júri condena alfaiate por tentativa de homicídio

Ação Penal