Da Produção Antecipada de Provas - Código de Processo Civil artigos 846 a 851: O Código de Processo Civil, preceitua: Processo Cautelar - Livro III do Código de Processo Civil

Curso de Especialização em Processo Civil

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

A fragilidade do Processo Civil Brasileiro

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Processo civil. Execução fiscal. Imóvel penhora. Nova penhora em outro processo.

Ausência de intimação do credor hipótecário. Eficácia do ato frente ao executado e ao arrematante. Alienação judicial de bem penhorado.

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Crime Tributário

Processo Penal. Inépcia da Denúncia.

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Implantação de novo plano salarial.

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Processo penal. Incidente de restituição de bens apreendidos. Artigo 119 do Código de Processo Penal.

Propriedade. Não demonstração.