Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Presidente do TJRJ aprova resultados do fim do recesso

Recurso ordinário. Deserção.

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido

Continuam investigações contra ex-gerente financeiro do Banacre acusado de gestão temerária

Denunciado junto com outros diretores do Banco do Estado do Acre - Banacre, por suposta gestão temerária, o ex-gerente de operações financeiras Márcio de Carvalho Monteiro vai continuar sendo investigado.