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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00

Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:01

Homem leva tiro de PM após estar imobilizado e será indenizado

Responsabilidade civil do Estado.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:49

Turma aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT contra Senac

Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Odontologia e Responsabilidade Civil

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: [email protected]
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:58

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
Modelos » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 09:15

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00

Direito Civil: primeiras linhas

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

Introdução ao Direito Civil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

A Filiação no Novo Código Civil

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

- Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 45292

Responsabilidade civil do Estado.

Responsabilidade civil do Estado.

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de

Questões de Direito Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do

Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo

Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola

- Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

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