Mais rigor para autores de crimes hediondos

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Contra ato omissivo não cabe recurso

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo