Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Questões de Direito Comercial

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 23 da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966.

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.

Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.