Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação

Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.

Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma

De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta, a OAB continuará exigindo cumprimento da Constituição

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

alcançada na medida que procuramos subsidiar o leitor por meio de sugestões e recomendações com base nas normas, jurisprudências e doutrinas do País.

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

PDV não dá direito a verba rescisória por ser similar a pedido de demissão

Para 6ª Turma do TST, banco não deve pagar verbas rescisórias, além das contratuais, a funcionário que aderiu a plano de aposentadoria incentivada.

TRE-SP cassa outros cinco vereadores do interior por infidelidade

De acordo com a determinação da Corte, as câmaras municipais deverão empossar os cinco suplentes no prazo de 10 dias a partir da publicão da decisão

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Ministro defende criação de delegacias contra crimes raciais

Criar delegacias de combate a crimes raciais em todo Brasil é uma das principais metas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Sancionada criação da 'Bolsa Verde' para incentivar conservação ambiental por famílias pobres

Medidas visam estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Projeto dificulta demissão de gestante

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

representatividade na política brasileira. No entanto, a medida, que busca reduzir os custos com políticos