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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:30

Justiça obriga estado a proteger testemunhas

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:46

Decreto nº 7.572, de 28 de Setembro de 2011

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa
Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

advocacia quanto para uma empresa de automação residencial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:18

Direito locatício. Locatários que pretendem a devolução dos valores adiantados.

Locação residencial por prazo determinado (12 meses), com cobrança antecipada dos alugueres imposta
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 09:48

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 13:25

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:28

Quarta Turma do STJ nega pedido de anulação da marca Ryder registrada no Brasil

A empresa americana de locação e arrendamento de caminhões Ryder System, Inc. alegava que a empresa
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47

CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA

arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:05

STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:07

Banco é obrigado a rever contrato de financiamento

cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil
Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:17

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:06

Programa de Retomada Fiscal facilita a renegociação de dívidas do setor rural. Advogado discute os principais pontos

Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.
Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 09:02

Com adesão ao programa de empoderamento feminino da ONU (WEPs), Andersen Ballão Advocacia fomenta igualdade de gênero

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:53

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:06

Quitação do Contrato de Trabalho. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária instituído por meio de Acordo Coletivo

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 16:19

Indenização recebida pela adesão ao programa de incentivo à demissão voluntária é livre de imposto de renda

Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por tempo de serviço paga por ocasião do plano de desligamento voluntário e rescisão de contrato de trabalho

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 8896

Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa

Regulamenta dispositivos da Medida Provisória no 535, de 2 de junho de 2011, que tratam do Programa

advocacia quanto para uma empresa de automação residencial.

Locação residencial por prazo determinado (12 meses), com cobrança antecipada dos alugueres imposta

Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietários de imóveis no local.

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de

tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

A empresa americana de locação e arrendamento de caminhões Ryder System, Inc. alegava que a empresa

arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos

O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de

cliente, em 19 de dezembro de 2005, no que se relaciona a um arrendamento mercantil de um veículo.

correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Segundo o advogado tributarista Breno Massa, a iniciativa é uma forma de superar a crise econômico-financeira decorrente da pandemia causada pela Covid-19, em conjunto com a necessidade de adimplemento do contribuinte junto ao Fisco Federal.

ABA é o primeiro escritório de advocacia signatário em Curitiba.

Programa de Alimentação do Trabalhador. Far-se-á um breve apanhado histórico no que se refere à

Recurso de Revista.

Cidadão interpôs ação com o objetivo de receber, sem desconto de imposto de renda, indenização por tempo de serviço paga por ocasião do plano de desligamento voluntário e rescisão de contrato de trabalho

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