Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Lula quer mudanças na legislação penal

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Legislação principal comentada e anotada

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Arrecadação bate novo recorde após crescimento de 40,8% na receita da Cofins

Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça

Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. E-mail: [email protected].

Assistência judiciária. Entidade filantrópica. Insuficiência de recursos. Documentação insuficiente. Benefício indeferido.

Deve ser mantida a decisão que indefere a assistência judiciária gratuita requerida por entidade filantrópica quando o balanço contábil anexado aos autos não é suficiente para derruir a notória capacidade financeira da requerente para arcar com as custas e despesas processuais.

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior transparência e segurança jurídica nas relações com o poder público

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor  é o mais impactado pela pandemia no País.