Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo

De acordo com o autor do PEC, deputado Laercio Oliveira, a lei atual poderia estimular a corrupção

Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (06) à noite a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

Lei obrigaria distribuidores, transportadores, revendedores, postos de serviço e similares a adotar o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço

CCJ aprova mudanças no ECA sobre punição de menor infrator

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos