TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

Lançado documento de incentivo às penas alternativas

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono