Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.