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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 15:28

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:08

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:45

TJ mantém decisão de penhora de imóvel
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:56

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:16

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:03

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 15:18

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:33

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 13:16

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:55

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 12:29

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:37

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:36

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:02

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Exibindo resultado de 40341 até 40360 de um total de 57117

Processual civil e administrativo. Medicamento. Criança carente. Ação civil pública. Ministério público. Legitimidade.

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Ação de rescisão contratual c/c indenização por dano moral. Contrato de permuta. Ato jurídico perfeito. Falta de provas de existência de vício. Majoração de honorários.

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Filiação partidária. Duplicidade. Registro indeferido. Agravo regimental que repisa as razões consignadas no recurso especial.

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

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