Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF