Aprovada MP revogando instituição de Timemania

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A proposta foi defendida pelo relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e outros estabelecimentos comerciais de expor publicações pornográficas em conjunto com outros produtos.

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

alternativas de unam norte e sul, leste e oeste em torno do projeto nacional que contemple a

Serviço voluntário poderá ser convertido em créditos curriculares

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o limite de 15% dos créditos a serem cumpridos para a conclusão da graduação

Proibição de demissão de gestante poderá ser regulamentada

De acordo com a proposta, quando a confirmação ou o início da gravidez ocorrer durante o período de aviso prévio, indenizado ou não, a empregada será reintegrada, a partir da notificação do fato ao empregador

Motorista infrator poderá ser notificado por e-mail

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) estabelece que as penalidades serão comunicadas ao infrator por remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico hábil.

INSS poderá ser obrigado a informar resultado de perícia por escrito

Nesse relatório deverá constar a caracterização do benefício como acidentário ou previdenciário.

Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas

Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões

A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje a obrigatoriedade de as companhias aéreas nacionais e os exibidores de cinema veicularem filmes ou vídeos que promovam o combate à pedofilia e ao uso de drogas.

Câmara elimina mil cargos comissionados

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Seguro-desemprego poderá ter prazo maior na Amazônia

A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego.

Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.