Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes

O deputado apresentou substitutivo para estender benefício a todos os imóveis da União

Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico

De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar

A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos