Criação de cadastro pode ajudar na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

As ações de busca por crianças e adolescentes desaparecidos poderão ser reforçadas pela implantação de um cadastro centralizado e integrado, com informações sobre os desaparecimentos.

Herdeiro indigno poderá perder automaticamente direito a bens

A proposta será examinada em decisão terminativaÉ aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado.

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.

Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como também aumentar o índice de confiança da população na Justiça.

CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Terceira Seção aprova nova súmula

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Congresso aprova LDO 2006

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo