Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos

Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis

Uma corretora de imóveis conseguiu na Justiça que a TIM seja obrigada a desbloquear o seu telefone celular. A decisão é da juíza substituta Daniela do Nascimento Cosmo em sentença proferida no Processo nº 001.09.014620-5.

Cardíaca ganha direito de continuar com plano de saúde

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Justiça dos EUA condena Laboratório Merck a pagar US$ 4,5 milhões

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.

Taxa de intermediação por apps de delivery e crédito de PIS/Cofins (Braga & Garbelotti)

Por Luiz Felipe Chaves Freitas, Semi Sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

Maio foi um mês de alívio para a indústria automotiva

Por Marcos Gonzalez.

Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio

As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.

Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas

A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho.

Gestante contratada temporariamente receberá salários do período de estabilidade

A Turma afastou a validade do contrato de trabalho temporário, por não constar o motivo específico de sua realização.

Estado pode reter mercadorias em caso de não pagamento de ICMS

Mercadorias só podem ficar retidas pelo período necessário para que a Receita Estadual lavre os autos de infração para proceder a cobrança dos tributos

Ingerência torna franqueador credor solidário

A interferência do franqueador na gestão do negócio do franqueado torna o primeiro responsável por possíveis dívidas trabalhistas do segundo