Home- busca: Propaganda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:35
Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter
O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou a multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (9504/97).
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:40
MPE pede cassação de programa do PPS do 1º semestre de 2011 como punição por propaganda antecipada
O MPE pede ainda a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil ao partido e a José Serra.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:20
MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:21
Presidente Lula não fez propaganda antecipada em visita às obras no Rio São Francisco, decide o ministro Henrique Neves
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) somente autoriza propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:30
Por 4 a 3, TSE rejeita ação contra Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em MG
Na ação, DEM, PPS e PSDB baseiam a acusação nos discursos proferidos na inauguração de campus universitário em Araçuaí (MG), em 19 de janeiro deste ano, quando o presidente afirmou que seu governo faria a sucessão presidencial.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:51
Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral
recriação da propaganda política gratuita. Vetos seguem para análise do Congresso.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:00
Caso da Brahma com cevada da Granja Comary vai parar no Conar
Conar julga na próxima semana propaganda da Ambev sobre cerveja feita com cevada plantada no centro de treinamento da Seleção Brasileira
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 17:20
Estácio de Sá é condenada por não entregar diploma à aluna
A ex-aluna será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por não ter recebido seu diploma do curso superior de Tecnologia em Propaganda e Marketing
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:30
Decreto nº 7.791, de 17 de agosto de 2012
pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:40
Emissoras não estão obrigadas a exibir inserções do PT
TSE negou pedido do PT para que as emissoras de televisão fossem obrigadas a exibir as inserções nacionais de propaganda partidária da agremiação
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:40
TSE inocenta prefeito da acusação de boca de urna
O prefeito havia sido acusado de ter cometido crimes de propaganda de boca de urna em favor da presidenta nas eleições de 2010
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:48
Coligação e candidato Serra pedem direito de resposta por acusação de ?caixa dois?
A coligação O Brasil Pode Mais e o candidato José Serra alegam que foi veiculada propaganda
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:56
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:32
Coligação de Dilma pede direito de resposta contra acusação de quebra de sigilo fiscal
A publicidade considerada irregular pela coligação de Dilma foi veiculada no horário noturno da propaganda eleitoral em bloco de José Serra.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 11:45
Ministro Henrique Neves aplica multa de R$ 7,5 mil ao presidente da República
parte de seu discurso caracterizou a propaganda irregular.
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 17:46
Justiça de SP anula sentença contra indústria do cigarro
Souza Cruz e Philip Morris teriam de pagar indenização de R$ 30 bilhões. Ação coletiva alegava propaganda enganosa direcionada ao consumidor.
-
Legislação » Leis Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006.
Mensagem de veto Dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:02
Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:10
MP obtém condenações de três candidatos a vereador no Rio de Janeiro por propaganda eleitoral irregular no dia da eleição
propaganda eleitoral no dia das eleições, violando Lei nº 9504/97
