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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 11:35
PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle
O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar multa de 10 mil reais ao PSDB por causa de comentários postados em site sob o seu controle.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:49
Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar
A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:40
Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada
TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:25
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:40
PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical
Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:53
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo. Instituto de educação.

Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 18:10
Usar farda com logomarcas no ambiente de trabalho não viola imagem
Justiça negou o pedido de indenização no valor de R$ 30 mil reais a uma empregada que alegou "abuso do poder diretivo"
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20
Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:25
Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

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