Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Mantida liminar que impede empresa de fabricar biscoitos semelhantes ao "Club Social"

Apostas esportivas - cartas na mesa

Por Luciano Ramos Volk.

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Startups e ESG têm tudo a ver

Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.

Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos

Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

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Criação de imagem nova com partes de imagem de pessoas

Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados.

Direitos e deveres da publicidade Imobiliária

Imobiliárias são responsáveis pelas informações divulgadas em publicidade de empreendimentos.

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.

Paródias!!!!!

Argumentar e mostrar que paródia como sempre defendemos é livre e independe de prévia autorização do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.

Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.