A estatização do terceiro setor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Atentado inconstitucional à Advocacia

João Moreno Pomar, Advogado (OAB-RS 7.497). E-mail: [email protected]

Senado aprova cinco projetos para acelerar ações na Justiça

Em busca de uma Justiça mais rápida, o Senado aprovou três projetos de autoria do Executivo e outros dois da Casa que alteram dispositivos do Código de Processo Penal e eliminam formalidades apontadas como causadoras de lentidão.

Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).

Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Leis não impedem discriminação no trabalho

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig