Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.

5 leis de proteção às mulheres

Embora a violência, de qualquer tipo, ainda seja muito comum no Brasil, algumas normas estão sendo feitos para protegê-las.

A jurisdição como atuação da vontade concreta da lei

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Por que registrar? Saiba como o registro de marcas e patentes impulsionam o sucesso do seu negócio

Dra. Vanessa Albuquerque explica que, o que parece ser mais uma etapa burocrática, no longo prazo, será um problema resolvido. Advogada também fará palestra em Curitiba esclarecendo o assunto

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco  Brugioni e Marcos Couto.