Responsabilidade de empresa por morte de empregado tem que ser comprovada

Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido de responsabilização de empresa por morte de empregado. A ação foi ajuizada pela mãe do trabalhador, vítima de afogamento em um feriado.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância de redes de energia elétrica de alta tensão e ainda em galerias subterrâneas. Relator do recurso, o ministro Milton de Moura França esclareceu que o adicional de periculosidade por exposição à eletricidade não depende do cargo que o trabalhador ocupa, da categoria a que pertence nem do ramo da empresa.