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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:29

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:26

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:01

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:23

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 13:28

Projeto fixa prazo para atos processuais necessários ao cumprimento de tutela provisória

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:41

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:42

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 09:15

Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:27

Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista

Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:22

Segunda Turma decide que improcedência de agravo interno não gera multa automática

A aplicação da multa não é automática, pois não se trata de mera decorrência lógica do não provimento do agravo interno em votação unânime.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 11:00

Candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo

A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 02 de Março de 2016 - 11:25

Questões de Gestão Pública

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:26

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:06

Responsabilidade subsidiária. Negativa de prestação de serviços. Ônus da prova

Constatada violação do artigo 818 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 09:13

Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:15

Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo empregatício

Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 38745

Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham

O voto do relator foi no sentido de dar provimento à apelação, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício de pensão por morte da autora

Tutela provisória é um instrumento legal que busca antecipar o provimento ou assegurar o direito de uma parte antes da decisão definitiva.

alegações da autora. Por esse motivo, negou provimento ao pedido inicial.

Por unanimidade, os ministros deram parcial provimento a recurso especial apresentado pelo Estado

Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.

Em recurso especial que teve provimento negado pela turma julgadora, os herdeiros do falecido

A aplicação da multa não é automática, pois não se trata de mera decorrência lógica do não provimento do agravo interno em votação unânime.

A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.

Questões de Gestão Pública do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Constatada violação do artigo 818 da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista

O STJ deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal para condenar

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Por deficiência técnica do recurso, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento da trabalhadora, que teve o vínculo negado no TRT-RJ

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