TSE nega direito de resposta à coligação de Dilma contra matéria jornalística sobre produção de dossiês

PIS/PASEP e COFINS cumulativos - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei 9.718/1998

Andressa M. S. Cecília Artuzo é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Agravo Interno no Recurso Especial. Artigo 1.070 do CPC/2015

Recurso Intempestivo.

Governo formaliza afastamento de servidores do INSS que teriam favorecido Dilma Rousseff

Os dois servidores são suspeitos de conceder tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria da ex-presidente.

Receita aumentará fiscalização de patrimônio de grandes contribuintes

Caso os contribuintes vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para garantir o pagamento dos débitos

Record vai pagar R$ 50 mil de indenização a William Waack por chamá-lo de espião

Matéria se baseou em publicação do blog 'Brasil que Vai', do economista Luiz Cezar

Procon-SP suspende por três dias os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime

Procon-SP registrou, em 2011, 6.233 atendimentos sobre problemas nos sites da B2W

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Finamente!! composição de música é profissão!

A Lei foi sancionada, e todos que compões, escrevem, agora são legalmente profissionais1

Jornal deve excluir foto de enfermeira associada ao coronavírus de site e redes sociais

A foto em que a autora da ação aparece, com a legenda “Coronavírus: enfermeira que fez triagem de paciente no DF está isolada”, fez parecer que a requerente é a profissional a que se refere a matéria.

Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação

2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.

Governo cria Enam para reduzir processos judiciais

A participação dos conciliadores deverá eliminar a necessidade de judicialização dos processos

Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Modelo é indenizada por uso indevido de sua imagem em propaganda de jornal

A Agência Mega Model afirmou que a autora teria autorizado a publicação de sua imagem. Entretanto, a modelo nega sustentando ter autorizado apenas a retirada de fotos-teste para a formação de book de apresentação. Indenização foi fixada em R$ 5 mil

Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino

A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública

Receita muda regra para acessar dados fiscais

Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes estão provocando polêmica entre advogados e especialistas da área tributária.