Funerária é condenada por maus serviços

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Atraso de ônibus gera indenização

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Paciente deve receber indenização por erro médico

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros