Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Dano ao meio ambiente gera indenização

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

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Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

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PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Portaria vai agilizar andamento processual

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Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Nagashi Furukawa pede demissão

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional