INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele

Ela exerce a atividade há mais de 40 anos

Deputados aprovam mais uma emenda à MP de reajuste de servidores

O Plenário aprovou emenda do Senado à Medida Provisória 441/08, que tinha sido destacada pelo PSDB.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Bradesco Vida e Previdência S/A ao pagamento de indenização de seguro por invalidez correspondente a 30 vezes a remuneração devida à Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.

Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa

A OAB esclarece que nada mudou no arcabouço jurídico no que diz respeito aos requisitos para o exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.

Limite de idade em concurso para corpo de bombeiros deve ser fixado em lei

Decisão levou e conta as posições do STF e do STJ, os quais reconheceram que a exigência constitucional de lei para estabelecer limite de idade no concurso público

Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita

O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

Judiciário, vez que, estes poderes em harmonia são necessários para garantir a efetividade social, dos

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

- IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente

A 1ª Turma da Corte deu provimento ao recurso, reformando a sentença.

Juiz constata fraude na admissão de trabalhador como sócio de empresa de radiologia

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho