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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cria a
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:36

Pedreiro usado como “laranja” quer excluir seu nome da empresa após reconhecimento de vínculo

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

de determinado grupo social (DANIELE, 2017). O objeto deste presente trabalho é refletir sobre o
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

contextualização da Seguridade Social no sistema jurídico brasileiro à luz das cartas magnas que transitaram
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:19

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:34

MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica

também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social
Array Publicado em 2022-01-06T19:30:08+00:00

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da
Array Publicado em 2022-01-03T19:09:13+00:00

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento
Array Publicado em 2021-12-09T18:59:22+00:00

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 26896

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos

sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de

previdência social e os regimes próprios de previdência social, e o art. 4º da Lei nº 11.354, de 19 de

, em fim último, de pacificação social encontram uma série de obstáculos ideológicos, advindos da

Laboratório do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cria a

Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro

A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora

de determinado grupo social (DANIELE, 2017). O objeto deste presente trabalho é refletir sobre o

contextualização da Seguridade Social no sistema jurídico brasileiro à luz das cartas magnas que transitaram

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender

Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

também para defender direitos e interesses indisponíveis ou que detenham "suficiente repercussão social", servindo a toda a coletividade.

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social

Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da

Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento

prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

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