Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Esclarecimento público - TJSP

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Direitos do passageiro de transporte aéreo

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida em cadastro de devedores. Pessoa vítima de falsário.

Empresa de viagens é condenada a indenizar família por não efetuar reserva em hotel

A decisão foi unânime.

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Mantida multa a empresa que comercializou notebook com defeito

Não houve conserto nem restituição do valor no prazo.

Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00.

Mulher que acusou serralheiro de furto de celular é condenada a pagar indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00.

Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Além da devolução, o autor ainda receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00.

Empregado demitido por testemunhar a favor de colega deve ser indenizado

O entendimento é da Terceira Turma.

Banco indenizará cliente por saques indevidos em conta poupança

O Tribunal reconheceu a falha na prestação de serviço do banco.

Superior Tribunal de Justiça aumenta indenização para jovem confundida com assaltante

A decisão foi unânime.