Idoso será indenizado por empresa que não aceitou carteira do passe-livre

O juiz do 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá foi quem proferiu a sentença, que será submetida à revisão, diante do recurso interposto pela Transpiauí.

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Tribunal reduz pensão alimentícia

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º Juizado da 11ª Vara Cível do Foro Central que julgou procedente ação visando a cobrança de R$ 70,00.

STJ rejeita ação penal por injúria e difamação contra desembargadora do Pará

Fiança prestada por marido sem a outorga da esposa é nula de pleno direito

Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que declarou nula a fiança prestada por Alcides Sérgio Martins Vara sem a outorga de sua esposa.

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.