Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Ação Civil pública deve ter caráter coletivo e homogêneo

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização