Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), diante de agravo de instrumento interposto no TST por um empresário capixaba.

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

Mensagens sugerem que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro

Relatório da PF revela mensagens indicando que militares rasgaram minuta de golpe assinada por Bolsonaro, expondo divisões internas e impactos políticos

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida

O TRT-RN condenou, ainda, a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral

Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um projeto de assentamento de obra viária executado pela Vale, tomadora dos serviços.

Mantido valor de indenização por morte de empregado de 18 anos soterrado por açúcar

De acordo com a 7ª Turma, não cabe a revisão do valor de R$ 500 mil pretendida pelos pais do jovem.