Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Lesões corporais praticadas com violência doméstica. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.

Declarações da vítima em consonância com o contexto probatório. Sustentada inimputabilidade por embriaguez. Excludente de culpabilidade não configurada.

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Candidato obtém autorização para se inscrever em concurso fora do limite de idade

Magistrado reconheceu a legalidade da exigência de limite de idade apenas quando existir lei que a preveja

Trinta PMs do RJ são expulsos acusados de crimes

Trinta policiais militares do Rio de Janeiro foram expulsos da corporação acusados pelos mais diversos crimes

Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora

A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais, além de danos materiais, em virtude da prestação de serviço defeituoso que causou a negativação do nome da cliente.

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Justiça pronuncia mais dois por duplo homicídio

Juíza determinou que o agropecuarista seja levado a julgamento popular como mandante das mortes de dois irmãos

Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro

Filho assinou TV por assinatura em seu nome

Delegado diz que viúva encomendou crime

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.

Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF

O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas