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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:29
Odebrecht diz que caixa dois para ministro José Serra foi pago em conta na Suíça
Campanha em 2010 recebeu R$ 23 milhões, segundo pré-delação; ministro não comenta.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:20
No sindicalismo até santos têm chifres
No sindicalismo brasileiro não há santos, embora alguns até proclamem divindade. E muitos deles, quando incomodados, além dos chifres à mostra ainda agitam seus aguçados tridentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.
Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa do Distrito Federal; Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Ailton Gomes; Benedito Domingos; Benício Tavares; Eurides Brito; Rogério Ulisses; Roney Nemer; Berinaldo Pontes; Geraldo Naves e Pedro do Ovo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Eleição de representantes sindicais. Sindicato representativo de servidores estatutários. Incompetência da justiça do trabalho ex ratione materiae.
Conheço do recurso interposto pelos réus, vez que tempestivamente protocolizado, comprovados o recolhimento das custas e a efetivação do depósito (fls. 255/256, 2º v), estando regulares as representações.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:53
O CPC de 2015 e a Lei brasileira da Inelegibilidade
O texto esclarece a aplicabilidade do CPC/2015 na Lei Complementar 64/1990 e demais aspectos como os poderes instrutórios do magistrado na instrução processo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009
Alexandre Atheniense. Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 10:17
STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições
Os dois eram investigados por prevaricação e violência política
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:59
Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:33
Brasileiros têm dois meses para solicitar cidadania espanhola; prazo termina em outubro
Advogada Juciana Correa, que atua há mais de oito anos em Portugal, explica quem tem direito e alerta para a urgência no pedido
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 09:55
Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida reforça compromisso com a valorização profissional dos advogados e com a inclusão
Lançamento da Chapa 18 - OAB Unida, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia Rosa dos Santos, promete compromisso com a valorização dos advogados e inclusão, com projetos focados em saúde, visibilidade digital e representatividade
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 13:26
Lula sanciona lei que cria o Dia da Música Gospel no Brasil
Lula sanciona lei que estabelece o Dia da Música Gospel em 13 de setembro, fortalecendo o diálogo com a comunidade evangélica
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:55
A representatividade da mulher na política: um passo necessário para a equidade de gênero
A delegada Raquel Gallinati defende que a ampliação da participação feminina na formulação de políticas públicas é crucial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:47
Bolsonaro sequestrou a direita
Por Cássio Faeddo.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:25
Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan
CENSURA E SILÊNCIO.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:15
Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil
Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:13
Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil
Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:20
OAB debate mudanças no Exame de Ordem
A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni.
