Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Contrato de Venda de Veículo em Consignação

Modelo de Contrato

MPF/SP move ação para que emissão do CPF seja gratuita no estado

Hoje, entidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa e Correios cobram R$ 5,70 pela inscrição; em pedido alternativo, procurador defende gratuidade para os reconhecidamente pobres

Locação de vaga de garagem

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum

Ação de Extinção de Condomínio. Venda de Bem Comum.

Homem é condenado por tentativa de suborno a policiais em Campinas, para não ser preso

A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção ativa, e dois anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de uso de documento falso

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Suspenso pagamento de aposentadoria de homônimas para avaliar a quem de fato pertence o benefício

Na defesa, a procuradoria alegava que a manutenção do pagamento representaria lesão de difícil reparação aos cofres públicos

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

Contrato de prestação de serviços de agenciamento e divulgação de imagem

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Regularização de Litisconsorte

Regularização de Litisconsorte.

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Inscrito no SPC de forma indevida não receberá indenização

O requerente já estava com nome incluso no cadastro de restrição devido a outras inadimplências e, nesse caso, o dano moral não pode ser considerado

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a um advogado acusado de ludibriar pessoas interessadas em ir ao Japão. Ele era responsável por suposto amparo legal na adoção de documentos falsos forjados pela quadrilha. Por essa razão, ele foi denunciado por formação de quadrilha e falsificação de documentos públicos.