Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.

Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.

Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de questões já ponderadas e solucionadas no julgado.

Inviabilidade. Recurso inadequado.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

TST promove audiência ente funcionários e Casa da Moeda

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

Servidora tem salário reajustado

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Planos de saúde serão reajustados em até 13,57%, autoriza Agência Nacional de Saúde Suplementar

Medida atinge 8,3 milhões de beneficiários de planos individuais/familiares. Percentual é válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017.

TJ veta aumento de plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Apelação cível. Ação civil pública.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo