Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

Por incidência do princípio da Primazia da realidade sobre a forma, segundo o qual a realidade

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras

A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual.

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

O Ensino a Distância (EaD) x pós-pandemia

O ensino mudou e essa é a nova realidade.

Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada

Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Era “Cisne Verde”: a nova realidade das instituições financeiras na declaração de relatórios ESG

Por Filipe Monteiro e Beatriz Busti.

AB2L LawTech Experience conecta o universo jurídico com a nova realidade exponencial do direito

O evento referência na área jurídica ganha formato presencial com primeiro lote de ingressos com preço promocional.

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

Transformação tecnológica impacta mercado varejista: omnichannel já é realidade no comércio

Por Sandro Stanczyk.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia

Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda

Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em dias, não valendo sua substituição pela genérica expressão ?prazo da lei?

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.